Notícias
Supremo condena mais oito pessoas pelos atos ...
16/04/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais oito pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de ...Constituição estadual não pode impor aos muní ...
15/04/2024 A criação de procuradorias municipais depende de escolha de cada município, no exercício da prerroga ...PDT contesta no Supremo norma sobre Política ...
15/04/2024 O Partido Democrático Trabalhista (PDT) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) lei que institui ...Obrigação do Estado de indenizar vítimas de a ...
13/04/2024 A decisão que manda o Estado pagar indenização por morte ou ferimento de pessoas que tenham sido vít ...Supremo garante defesa prévia em ações penais ...
12/04/2024 A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao juízo da Auditoria da Just ...STF forma maioria para manutenção da prerroga ...
12/04/2024 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, deu voto na madrugada desta ...Cobrança de PIS e Cofins sobre locação de móv ...
11/04/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que a Constituição Federal permite a cobrança dos tributos ...STF invalida normas de Barra Mansa (RJ) que r ...
11/04/2024 Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais no ...Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
11/04/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) continuará, nesta quinta-feira (11), o julgamento que d ...Ministro Fachin recebe relatório final do CNJ ...
10/04/2024 Relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, o ministro do Supremo Trib ...Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (18)
8h - Plantão Judiciário
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
18/07/2019 (00:00)