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Alberto Feitosa obtém apoio da Unale para PEC da autonomia financeira

A proposta de alteração na Constituição Estadual para que os parlamentares da Alepe possam propor leis que gerem aumento de despesas públicas terá apoio da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais ( Unale), afirmou Alberto Feitosa (SD) na Reunião Plenária desta quinta (21). A entidade sinalizou com a possibilidade de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a limitação que existe hoje em Pernambuco. O entendimento  foi sacramentado em reunião realizada quarta (20), em Brasília, entre o parlamentar, o diretor-geral da Unale, Germano Stevens, e o assessor jurídico da instituição, André Maimoni. “Os representantes da Unale vão se reunir na próxima terça com assessores do presidente do STF, Dias Toffoli, para verificar se eles podem entrar com essa ação”, informou Feitosa. “O advogado André Maimoni ficou impressionado que um Estado que se destaca na política brasileira como Pernambuco deixe seus legisladores amordaçados dessa maneira”, relatou. O deputado do SD ressaltou, porém, que prefere que a questão seja resolvida “por meio da política e do convencimento”. “É muito ruim o STF ter que intervir na relação entre o Executivo e o Legislativo dos Estados”, opinou. Ao fim do discurso, Feitosa também relatou que o partido dele, o Solidariedade, adotará a diretriz de ter candidaturas em todos os municípios de Pernambuco e em todas as capitais brasileiras nas eleições municipais de 2020. “Já em março haverá uma janela para filiações nesse sentido”, anunciou.
Fonte:
AL Pernambuco
21/02/2019 (00:00)
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