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Assembleia enaltece os 196 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi homenageado pela Assembleia Legislativa, na noite desta quarta (17), no auditório do Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar, sede da Alepe. A autora da proposição é a deputada Simone Santana (PSB). “Estamos aqui para celebrar o Poder Judiciário, braço inseparável da democracia, e seu estabelecimento há 196 anos em Pernambuco”, destacou. Criada por iniciativa do então rei de Portugal Dom João VI, a corte foi inicialmente denominada Tribunal da Relação da Província de Pernambuco e instalada dentro do Colégio dos Jesuítas do Recife, em agosto de 1822. A atual sede do órgão, o Palácio da Justiça, teve a construção iniciada em 1924 e foi inaugurada em 7 de setembro de 1930. O prédio, juntamente com o Palácio do Campo das Princesas e o Teatro de Santa Isabel, na Praça da República (Centro do Recife), é considerado um dos cartões-postais da Capital. A instituição conta com 150 comarcas no Estado, nas quais estão distribuídas 523 unidades judiciárias, e é composta por 52 desembargadores, 540 juízes e mais de seis mil servidores. “O TJPE tem por missão promover o efetivo acesso dos cidadãos à justiça, construindo uma sociedade mais igualitária para todos. Afinal, nossa população clama por uma justiça célere, cidadã e inclusiva”, salientou o presidente da Assembleia, deputado Eriberto Medeiros (PP), que coordenou a Reunião Solene. Iniciativas como a Associação Beneficente Criança Cidadã, responsável, entre outras atividades, pela Orquestra Criança Cidadã Meninos do Coque, e o trabalho das varas especiais da criança e juventude e da violência contra a mulher foram elencados em discursos como exemplos de ações que impactam positivamente a vida da população. Citando a memória do deputado Guilherme Uchoa, que era magistrado aposentado do TJPE e faleceu em julho deste ano, Simone Santana frisou que a Alepe tem a missão de dar continuidade à boa relação estabelecida com o Poder Judiciário, “especialmente neste momento difícil para o Brasil”. Para a parlamentar, seja qual for o presidente eleito este ano, “ele terá que lidar com uma grande rejeição popular e a crescente falta de confiança dos brasileiros nas instituições da República”. “Isso preocupa e exige cautela. Pernambuco, como berço libertário que é, precisa estar fortalecido diante de todos os desafios que poderemos ter pela frente”, advertiu. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, afirmou que a instituição merece a homenagem da Assembleia. “Esse gesto contribui para aumentar a autoestima dos seus integrantes.” Ao ressaltar a importância do Judiciário, o magistrado enfatizou que cabe ao Poder “pacificar e unir, embora tenha que colocar pessoas que cometeram crimes atrás das grades, mas sempre com o propósito de recuperá-las para que retornem à sociedade”. Melo, que recebeu uma placa comemorativa em alusão aos 196 anos do TJPE, ainda lembrou a amizade com Uchoa. O quarteto da Orquestra Criança Cidadã participou da solenidade.
Fonte:
AL Pernambuco
17/10/2018 (00:00)
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