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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), retomou hoje a audiência pública que desde ontem (21) debate o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima). Neste segundo e último dia do evento, serão feitas exposições, pela manhã, de professores e estudiosos da questão ambiental e da questão econômica associada ao meio ambiente. À tarde serão ouvidos empresários que têm negócios relacionados à Amazônia.
Na manhã de segunda-feira (21), participaram do evento um conjunto de autoridades públicas, como o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e persos ministros de Estado que puderam expor as iniciativas e práticas que têm sido colocadas em efeito pelo governo na área. Na parte da tarde, foram ouvidos depoimentos de um conjunto de organismos multilaterais, organizações sociais e institutos de pesquisa.
A audiência foi convocada pelo ministro no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 708, ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido dos Trabalhadores (PT) e Rede Sustentabilidade. Na ação, as legendas apontam a omissão do governo federal por não adotar providências para o funcionamento do Fundo Clima, que teria sido indevidamente paralisado em 2019 e 2020, bem como persas outras ações e omissões na área ambiental que estariam levando a uma situação de retrocesso e de desproteção em matéria ambiental, com implicações na questão da mudança climática, do aquecimento global e dos impactos que promovem sobre o meio ambiente.
Confira o cronograma completo de apresentações da audiência pública.
Leia mais:
21/09/2020 - Ministro Barroso abre audiência pública para debater investimentos para o Fundo do Clima
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
22/09/2020 (00:00)