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Comissão anuncia vencedores do Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres 2020

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher anunciou, nesta quarta (23), os vencedores da oitava edição do Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres. A honraria, instituída pela Resolução nº 1.213/2013, é entregue anualmente pela Alepe aos municípios que se destacam no desenvolvimento de políticas públicas para a população feminina, visando promover a igualdade nas relações de gênero. Este ano, foram escolhidas as gestões de Saloá (Agreste Meridional), Afogados da Ingazeira (Sertão do Pajeú), Buíque (Agreste Meridional) e do Recife. Com as mudanças promovidas pela Resolução nº 1.628/2019, a premiação passou a ser organizada em novas categorias, que levam em conta a população. Saloá, cuja inscrição ocorreu por iniciativa da própria prefeitura, venceu no grupo de cidades de até 25 mil habitantes. Afogados da Ingazeira, indicada pelos deputados José Queiroz (PDT) e Professor Paulo Dutra (PSB), saiu-se melhor entre as localidades que têm entre 25 mil e 50 mil pessoas.  No grupo de municípios com número de habitantes variando entre 50 mil e 100 mil, o escolhido foi Buíque, também inscrito por iniciativa própria. Com mais de 100 mil moradores, o Recife foi uma proposição do deputado Romero Albuquerque (PP). A disputa envolveu 30 cidades nas quatro categorias. As vencedoras foram eleitas por uma comissão avaliadora composta por parlamentares e representantes de entidades da sociedade civil e da Secretaria Estadual da Mulher. Entre os critérios analisados, estão o quantitativo de cargos públicos de primeiro escalão ocupados por mulheres; a execução de projetos e ações voltados à educação e à saúde; e o combate à violência de gênero. Presidente da Comissão da Mulher, a deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB) elogiou as gestões ganhadoras, bem como todos os municípios concorrentes, que “estão se mobilizando para oferecer à população políticas públicas mais justas”. “Parabenizo, ainda, os movimentos de mulheres que debatem e cobram das prefeituras ações de equidade de gênero. Isso é muito importante para convocar os gestores a agir”, observou. A parlamentar destacou, ainda, o conjunto de propostas em defesa da mulher que vem sendo discutido pelo colegiado. Nesta quarta, foram distribuídas 13 matérias com essa temática para relatoria, além de ser aprovado o substitutivo ao Projeto de Lei nº 1289/2020, que visa coibir os casos de assédio, abuso e importunação sexual nos meios de transporte coletivo intermunicipais. Sugerida pelo deputado Pastor Cleiton Collins (PP), a iniciativa aponta medidas que podem ser adotadas pelas empresas concessionárias para combater essas práticas. As ações incluem campanhas educativas e pulgação do telefone da Ouvidoria da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), a fim de que os usuários possam fazer denúncias. “A proposição altera uma lei já aprovada pela Casa, com o objetivo de especificar melhor as formas de impedir essas condutas, garantindo o direito de ir e vir da mulher sem importunação”, afirmou a relatora, deputada Teresa Leitão (PT).
23/09/2020 (00:00)
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