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Notícias

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (4)

No quadro Direito Penal, vamos abordar o caso do jogador Neymar com o especialista em Direito Penal Leonardo Pantaleão. O atleta pode ser condenado por pulgação de fotos íntimas. O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, expediu a recomendação 36/19, para que todos os Tribunais de Justiça do país se abstenham de editar atos normativos regulamentando o pórcio unilateral em cartório, o chamado "pórcio impositivo". Por isso, vamos conversar com a presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), Regina Beatriz Tavares da Silva. Terça-feira é dia de participação do Dr. Roberto Livianu no quadro Ética e Justiça e ele fala sobre a complexidade tributária que favorece a corrupção. No quadro Mundo Digital, o advogado Fernando Peres irá debater a pulgação de fotos e vídeos de pessoas mortas, como aconteceu com o cantor Gabriel Diniz. No quadro Dicas do Autor, vamos conhecer a quarta edição do livro“ Gestão de Resíduos Sólidos - O que diz a lei ” com um dos autores da obra, o advogado, professor e consultor do Banco Mundial para o estudo dos Resíduos Sólidos, Fabricio Soler. O comprador tem o direito de fazer constar na escritura o valor que realmente foi pago ao vendedor do imóvel? O presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG, Kenio Pereira, irá responder essa questão no Quadro Direito Imobiliário. O ministro do STJ e do TSE, Og Fernandes, vai relembrar alguns erros judiciais ocorridos na Justiça brasileira, como uma receita culinária inserida equivocadamente em um processo, no quadro Cabeça de Juiz. No quadro Saúde & Comportamento, a endocrinologista Cristina Blankenburg, do Hospital Santa Luzia, vai explicar o que pode causar o hipotireoidismo em adultos e crianças. No quadro Direito Militar, vamos falar sobre o seminário promovido pelo Ministério Público Militar com o tema: “Ciclo Completo de Polícia pelas Forças Armadas em Faixa de Fronteira”. O convidado é um dos participantes do evento, o advogado e presidente da Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo em Defesa da Polícia Militar, Elias Miler da Silva. Terça-feira, às 8h. Em destaque no programa a votação de moção de confiança sobre reformas anticorrupção no Peru. O ouvinte ainda confere que Iraque condena franceses à morte por ligação com Estado Islâmico. Nesta terça-feira é Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão e, por isso, repercutimos o assunto com o especialista em Direitos Humanos Alexandre Bahia. Terça-feira, às 11h. O Defenda Seus Direitos desta terça-feira é sobre Direito Civil. Nesta edição, vamos conversar com a advogada Carolina Panzolini sobre as regras para o pagamento de direitos autorais no uso de músicas em estabelecimentos comerciais. Já no quadro Economia Legal, a secretária-geral da Associação Brasileira de Advogados (ABA), Vivianne Rodrigues de Oliveira, fala sobre retração do PIB e a proposta do governo de liberar o saldo das contas do FGTS. A colunista esclarece qual é a finalidade do valor depositado na conta do FGTS e dá dicas das melhores formas para o trabalhador gerir o valor que há no fundo. O professor Flávio Tartuce explica a decisão do STJ sobre condômino inadimplente não ser impedido de usar áreas comuns do prédio e quais são as penalidades existentes em caso de inadimplemento quanto às quotas condominiais. Terça-feira, às 13h. “O baú da infelicidade” Camilo e Felício levaram vinte anos para terminar de pagar a casa própria. Mas o que era motivo de felicidade virou tristeza quando a residência deles foi destruída por um tornado. Eles ficaram sem casa, mas encontraram um baú bem suspeito perto do local. E nele havia nada menos do que jóias... Ouça a radionovela em persos horários na programação e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30. Rádio Justiça A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site www.radiojustica.jus.br. Acompanhe a programação e siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço http://twitter.com/radiojustica. Participe dos programas! Envie dúvidas e sugestões sobre temas ligados ao Direito para nosso whatsapp: (61) 9 9975-8140. Fonte: Rádio Justiça
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
03/06/2019 (00:00)
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