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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a manifestação do presidente da República, do procurador-geral da República e do advogado-geral da União, em 48 horas, sobre o pedido de medida cautelar requerida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, em que a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e seis partidos pedem a adoção de providências no combate à epidemia da Covid-19 entre a população indígena.
Na ação, a entidade e as legendas (PSB, PSOL, PCdoB, Rede, PT, PDT) e alegam que ações e omissões do poder público no combate à doença nessas comunidades estão causando um “verdadeiro genocídio, podendo resultar no extermínio de etnias inteiras”. Elas apontam que a taxa de mortalidade por Covid-19 entre indígenas é de 9,6%, contra 5,6% na população brasileira em geral.
A Apib e os partidos pedem a concessão de medida liminar para que, entre outros pontos, seja determinada à União que tome imediatamente todas as medidas necessárias para a instalação e a manutenção de barreiras sanitárias para proteção das terras indígenas em que estão localizados índios isolados e de recente contato, bem como o atendimento a todos os povos indígenas, inclusive os que habitam em áreas ainda não definitivamente demarcadas.
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
03/07/2020 (00:00)