Juízas e juiz que atuam na Infância e Juventude do TJPE participam de encontros nacionais

  Integrantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) participaram, nos dias 17, 18 e 19 de maio, de eventos para magistradas e magistrados que atuam na área da Infância e Juventude de todo o Brasil. Os encontros aconteceram na cidade de São Paulo-SP.  Na quarta-feira (17/5) foram realizados o XXXI Fórum da Justiça Juvenil (XXXI Fonajuv), o XIV Fórum da Justiça Protetiva (XIV Fonajup), em que foram tratados temas afetos à Infância e Juventude, com foco na proposta e apresentação de enunciados com a finalidade de orientar os juízes no exercício da jurisdição dessa área. Esteve presente a coordenadora da Infância e Juventude do TJPE, juíza Hélia Viegas, que destacou a importância dos encontros. "Foram discutidos temas muito relevantes no dia a dia das magistradas e magistrados que atuam na área da Infância e Juventude, tanto protetiva quanto socioeducativa. O Fonajuv e o Fonajup são encontros muito importantes, onde são elaborados enunciados que servem de recomendação e direcionamento das ações das duas áreas", destacou a magistrada. Também participou a juíza titular da Vara da Infância e Juventude de Jaboatão dos Guararapes, Christiana Caribé, que atua como coordenadora Regional da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj). Na quinta e sexta-feira (18 e 19/5) foi realizado o I Congresso do Fórum Nacional da Infância e Juventude do Conselho Nacional de Justiça (Foninj). Na ocasião foram debatidos temas como o princípio da prioridade absoluta, o futuro das políticas públicas para a infância e juventude, o direito das crianças e jovens à participação e escuta, os desafios e oportunidades na garantia da justiça para adolescentes em conflito com a lei, entre outros assuntos. Dentro da programação do Foninj, a juíza da Vara da Infância e Juventude do Cabo de Santo Agostinho, Marília Ferraz Martins, participou como palestrante com o tema: “As competências processual e material da Lei Henry Borel sob a perspectiva da infância e juventude, da violência doméstica e da justiça criminal”. O juiz Rafael Cardozo, que atua na Vara da Infância e Juventude de Jaboatão dos Guararapes e também é presidente do Fórum Nacional dos Juízes da Justiça Juvenil (Fonajuv), trouxe a palestra: “Desafios e oportunidades na garantia da Justiça a adolescentes a quem se atribui a prática de ato infracional”. Durante o Congresso foi lançado o Manual sobre Entrega Voluntária, que traz orientações sobre o procedimento da entrega responsável de bebês para adoção. O Manual é fruto de um trabalho desenvolvido pelo Fórum Nacional da Infância e da Juventude e tem o objetivo de dar cumprimento e efetividade à Resolução nº 485/2023, do CNJ, que dispõe sobre o adequado atendimento de gestante ou parturiente que manifeste o desejo de entregar o filho para adoção e cuidou, ainda, da proteção integral da criança. O TJPE, através de seus programas de entrega voluntária, Mãe Legal e Acolher, contribuiu para a elaboração do Manual compartilhando seus modelos de requerimento para entrega, despachos/decisões e sentenças compilados pelas duas iniciativas. Os modelos estão disponíveis na página da Infância e Juventude, no site do TJPE. Outra iniciativa foi o XXII Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil (Colinj), onde os magistrados realizaram votações das proposições que serão pulgadas pela Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj).   Os próximos encontros do Colinj, Fonajup e Fonajud serão realizados no período de 30 de outubro a 1º de novembro de 2023, sob a organização da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPE, e serão sediados na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). Confira o .  .................................................................... Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE Foto: Cortesia
23/05/2023 (00:00)
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