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Preferência por arroz e feijão na merenda escolar tem apoio da Comissão de Agricultura

Arroz e feijão podem ganhar preferência no cardápio escolar. A medida, que consta no substitutivo ao Projeto de Lei nº 1920/2021 recebeu parecer favorável da Comissão de Agricultura nesta quarta (14). A proposição busca alterar a Lei Estadual nº 11.751/2000, que trata da composição alimentar da merenda distribuída na rede pública de ensino, a fim de priorizar esses alimentos sobre outras fibras e leguminosas. Originalmente apresentada pelo deputado Gustavo Gouveia (DEM), a proposta foi elogiada pelo presidente e relator no colegiado, deputado Doriel Barros (PT). Conforme avaliação dele, a matéria é importante para ampliar o acesso dos jovens a uma alimentação saudável, nutritiva e de qualidade.   O petista citou pesquisa da Embrapa que atesta os benefícios do feijão para a saúde. “Fornece carboidratos, assegurando energia, além de nutrientes essenciais, como vitaminas, sais minerais, cálcio, potássio e fósforo. E as fibras ajudam no bom funcionamento do intestino e controle dos níveis de colesterol e glicose no sangue”, listou. “Quando consumido junto com arroz, garante ao organismo uma proteína de excelente qualidade.” Já a deputada Roberta Arraes (PP) lamentou a oferta, por algumas prefeituras, de alimentos enlatados e processados, como salsicha. O texto foi aprovado, nesta quarta, por outras três Comissões. Na de Educação, a deputada Teresa Leitão (PT) questionou o conteúdo. “Arroz e feijão já fazem parte, naturalmente, da alimentação escolar. Considero importante, porém, fazermos um levantamento e um relatório sobre todas as alterações que foram realizadas na lei da merenda.” O objetivo, segundo ela, é auxiliar o trabalho do Conselho de Alimentação Escolar de Pernambuco e uniformizar orientações futuras. “Também há regramentos federais no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), como a inclusão de 30% de produtos oriundos da agricultura familiar”, lembrou a petista. No colegiado de Administração Pública, o PL foi retirado de pauta após pedido de vista feito pelo deputado Tony Gel (MDB). “Sabemos que essa combinação nutre o povo brasileiro. É uma surpresa enorme dependermos de uma lei para tratar da questão”, pontuou o emedebista. Outros integrantes, contudo, apoiaram a iniciativa: “Não pecamos pelo excesso”, disse o presidente da Comissão, Antônio Moraes (PP), no que foi endossado por Joaquim Lira (PSD). Para José Queiroz (PDT), “o Governo do Estado deve aprimorar a fiscalização da qualidade da merenda”. Por fim, no colegiado de Saúde, João Paulo (PCdoB) analisou que a oferta de arroz e feijão favorece e estimula a formação de bons hábitos alimentares, proporcionando mais saúde aos alunos. “O Guia Alimentar do Ministério da Saúde recomenda a ingestão regular desses alimentos, já que o consumo diário ajuda a prevenir uma série de doenças, como problemas cardiovasculares, diabetes, câncer de cólon e mau funcionamento do intestino”, agregou. Jovens em abrigos A Comissão de Agricultura também acatou projeto que altera a lei que institui o Conselho Estadual de Políticas Públicas de Juventude para garantir atenção especial aos jovens que vivem em abrigos, casas-lares, residências inclusivas e estabelecimentos do gênero. De autoria da Delegada Gleide Ângelo (PSB), o PL nº 1616/2020 inclui, entre os princípios daquele órgão, a atenção especial aos menores em condição de orfandade, abandono ou negligência familiar, assim como aos que estão em situação de rua. Na justificativa, a deputada explica que essas pessoas carecem de “políticas públicas de reparação pelos danos decorrentes dos processos de violência, abandono, desamparo, exclusão e marginalização social a que foram expostas”. “Enfrentarão extremas dificuldades de inserção no mercado de trabalho, de conquista da autonomia financeira e de estabelecimento de moradia, caso não tenham suporte do Estado e da sociedade civil”, prossegue. Roberta Arraes relatou a proposta: “Entendemos a importância do acolhimento a essas crianças em vulnerabilidade”, acentuou. A Comissão de Ciência e Tecnologia também deu aval à matéria. Ainda durante a reunião da Comissão de Agricultura, Doriel Barros convidou os demais parlamentares para as atividades do 7º Grito da Terra Pernambuco. Em razão do evento, que será promovido pela Fetape na próxima segunda (19), o colegiado da Alepe realizará uma audiência pública às 15h com representantes de sindicatos e outros setores que atuam no meio rural.
Fonte:
AL Pernambuco
14/04/2021 (00:00)
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