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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assinou, nesta quinta-feira (16), acordo de cooperação técnica com o Governo do Distrito Federal (GDF) para o compartilhamento da gestão de parte da Praça dos Três Poderes, do Bosque dos Ministros, do Bosque dos Pinus e da área verde que circunda a Corte.
O acordo prevê a criação de um consórcio público entre o GDF e a União para a gestão da praça, envolvendo Câmara dos Deputados, Senado Federal e Palácio do Planalto para permitir, em caso de êxito da experiência, a expansão dos objetivos estatutários para outros pontos monumentais de Brasília. “Trabalharemos para que este seja o começo de uma solução definitiva para a contínua valorização do patrimônio histórico-cultural de Brasília e do Brasil”, afirmou o ministro Dias Toffoli.
De acordo com o presidente do STF, num cenário de incerteza econômica, a constituição de um consórcio público para o recebimento de contribuições privadas é o caminho mais racional e necessário para que o projeto de reforma, manutenção e conservação da praça, incluídos os monumentos e museus a ela integrados, não seja apenas uma iniciativa dos gestores de hoje, mas uma solução permanente e sustentável.
O ministro Dias Toffoli lembrou que o projeto urbanístico da praça é de Lúcio Costa, que a desenhou no formato de um triângulo equilátero, tendo as sedes de cada um dos Três Poderes localizadas nos vértices do triângulo. “É a representação geométrica de um comando Constitucional: a harmonia entre Poderes equidistantes, com suas competências demarcadas, mas interligadas por uma distância suficiente para manterem sua independência. Trata-se do maior símbolo de Poder da República e do maior ponto turístico cívico do Brasil”, afirmou.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), informou que o plano de trabalho será apresentado pelo STF, mas avaliou que a somente a reforma da praça deve custar cerca de R$ 10 milhões. “Com o consórcio, conseguiremos pidir os custos e fazer a obra mais rapidamente”, apontou, lembrando que o Centro de Atendimento ao Turista (CAT) do local já foi reativado.
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
16/05/2019 (00:00)