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O presidente do TJPE com a deputada estadual Simone Santana e o desembargador Stênio Neiva
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, recebeu, nesta segunda-feira (29-05), a deputada estadual Simone Santana, coordenadora da Frente Parlamentar pelos Direitos da Primeira Infância.
A deputada é autora de um Projeto de Emenda Complementar que a cria o "Orçamento Criança", cujo objetivo é identificar recursos e aprimorar os investimentos em políticas públicas que tenham como foco a primeira infância. O projeto está tramitando na Assembleia Legislativa.
Ela entregou ao presidente a publicação Análise da Situação dos Direitos da Primeira Infância de Pernambuco, elaborado pela Frente Parlamentar da Primeira Infância. O livro traz informações detalhadas de vários órgãos públicos sobre persos aspectos da infância em Pernambuco (educação, saúde, proteção social etc).
Ao lado do desembargador Stênio Neiva, o presidente fez questão de dizer que apoia integralmente todas as iniciativas que tenham o objetivo de preservar os diretos de crianças e adolescentes. Especialista em Direitos da Criança e do Adolescente, o desembargador costuma dizer que lugar de criança é no orçamento.
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Texto e foto: Saulo Moreira | Ascom TJPE
Fonte:
TJ Pernambuco
29/05/2023 (00:00)