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No quadro “Direito Processual”, o juiz no Rio Grande do Norte e doutorando em Direito Constitucional José Herval Sampaio Junior continua comentando ponto a ponto do Novo Código de Processo Civil. Acompanhe a entrevista com o advogado especializado em propriedade intelectual, doutor em Direito e professor universitário Victor Drummond sobre o Decreto 8469/15, publicado recentemente e que regulamenta a gestão coletiva de direitos autorais. Já o professor Valério Mazuolli, pós-doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, explica porque o Conselho de Estado da Itália decidiu suspender extradição de Henrique Pizzolato, condenado pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 470. Quinta-feira, às 8h. Há um mês, a população de Olinda, em Pernambuco, conta com um espaço para receber orientação jurídica, informações sobre direitos, atendimento social e psicológico, além de ter acesso a outros serviços, como, retirada de documentos e atendimento em saúde. É a “Casa da Justiça e Cidadania”. Confira os detalhes na entrevista com o juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco Ruy Patu. E ainda, quinta edição do “Manual de Mediação” é disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça. A reportagem é de Simone Oliveira. Quinta-feira, às 10h. Redução da maioridade penal: punir apenas crimes hediondos resolveria o problema da violência? Para debater o tema, Valter Lima conta com a participação do juiz federal aposentado, advogado e doutor em Direito Público Sacha Calmon, do advogado criminalista, mestre em processo penal e professor Luiz Cogan, do promotor de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Antônio Suxberger, do presidente da Associação Nacional de Defensores Públicos, Joaquim Neto; e do advogado especialista em Direito Penal e professor Humberto Fabretti. Quinta-feira, às 14h10. Murilo estava insatisfeito com a gestão da síndica do prédio dele, dona Emília, e decidiu que ele seria um melhor gestor do que ela. Para isso, ele armou um plano para derrubá-la do poder. Em persos horários e versão compacta sábados e domingos, às 20h30. Emissoras interessadas podem receber boletins diários produzidos pela Radioagência Justiça. Basta um cadastro no site. São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente. A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz, no Distrito Federal, pelo satélite ou pelo site www.radiojustica.jus.br. Siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço http://twitter.com/radiojustica.
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
01/07/2015 (00:00)