Notícias
Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
18/04/2024 A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quinta-feira (18), ...Presidente do STF recebe representantes da Un ...
17/04/2024 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu nesta quart ...Livro do ministro Gilmar Mendes sobre direito ...
17/04/2024 A obra “Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias” será lançada no Tribunal nesta quarta-feira ...Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
17/04/2024 A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (17) prevê o início do julg ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
16/04/2024 Revista JustiçaO programa destaca um debate sobre Inteligência Artificial e Direito Constitucional. ...Supremo condena mais oito pessoas pelos atos ...
16/04/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais oito pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de ...Constituição estadual não pode impor aos muní ...
15/04/2024 A criação de procuradorias municipais depende de escolha de cada município, no exercício da prerroga ...PDT contesta no Supremo norma sobre Política ...
15/04/2024 O Partido Democrático Trabalhista (PDT) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) lei que institui ...Obrigação do Estado de indenizar vítimas de a ...
13/04/2024 A decisão que manda o Estado pagar indenização por morte ou ferimento de pessoas que tenham sido vít ...Publicação reúne conteúdo sobre Fundo Amazônia e temas relacionados
Está disponível, no portal do Supremo Tribunal Federal (STF), uma publicação que reúne bibliografia, legislação e jurisprudência temática sobre o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) e do Fundo Amazônia. O primeiro é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 708, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, que, em setembro, convocou audiência pública para discutir a matéria. O Fundo Amazônia, por sua vez, é tratado na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) e na audiência pública iniciada na sexta-feira pela relatora, ministra Rosa Weber.
O objetivo da publicação, elaborada pela Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, por meio das coordenadorias de Biblioteca e de Difusão da Informação, é não apenas pulgar a doutrina existente nas bibliotecas cooperantes da Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), a jurisprudência da Casa e a legislação sobre o assunto, mas, também, apoiar os trabalhos dos gabinetes dos ministros em relação à instrução e ao julgamento das duas ações. O material reúne levantamento bibliográfico e pesquisa de jurisprudência realizada em bases de dados, bases de jurisprudência e publicações nacionais e internacionais.
Baixe aqui a publicação.
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
26/10/2020 (00:00)