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Relatórios de frentes parlamentares recebem aval da Comissão de Cidadania

A Comissão de Cidadania aprovou, nesta terça (11), os relatórios finais produzidos por três frentes parlamentares que atuaram nesta legislatura: a de Direitos das Pessoas com Deficiência, a de Combate ao Extermínio da Juventude Negra e a de Trânsito e Transporte. Os documentos detalham todas as ações e debates promovidos pelos colegiados e, também, apontam encaminhamentos a instituições que atuam com os referidos temas. Na ocasião, o presidente do colegiado, deputado Edilson Silva (PSOL) elogiou o trabalho desenvolvido pelas frentes parlamentares e defendeu que os documentos sejam utilizados como guias para o trabalho da próxima legislatura. “Esses grupos colocaram pessoas da sociedade civil, com conhecimento profundo dos temas, em contato com a Casa. Foi uma contribuição muito grande”, observou o presidente a Comissão de Cidadania. O deputado destacou as sugestões do relatório da Frente Parlamentar dos Direitos das Pessoa com Deficiência para garantir a efetividade de prerrogativas já previstas em legislação. “Temos uma infinidade de direitos positivados, mas sem regulamentação e sem instituições de controle fortes, não vemos a efetivação deles”, acrescentou Silva. O colegiado temporário debateu, entre outros temas, a criação de uma rede de atendimento especializada para atender crianças com microcefalia em virtude do zika vírus. Coordenador da frente que trata do extermínio da juventude negra e membro da Comissão de Cidadania, o deputado Bispo Ossesio Silva (PRB) explicou que o relatório do colegiado traz as contribuições levantadas nos persos debates realizados pelo Estado, como o promovido em Timbaúba (Mata Norte). “A luta por respeito e valorização dos negros precisa continuar”, afirmou. O relatório da Frente de Trânsito e Transporte destaca os prejuízos humanos e financeiros trazidos pelo grande número de acidentes que acometem motociclistas. O tema foi amplamente discutido pelo colegiado que, além de debates com especialistas e autoridades, fez visitas a hospitais públicos que recebem vítimas dos acidentes de trânsito. Em 2015, os membros do grupo foram ao Hospital Getúlio Vargas, no Recife. Projetos – Na reunião desta terça, a Comissão de Cidadania também distribuiu três projetos para relatoria e aprovou seis proposições. Recebeu parecer favorável do colegiado a elaboração do Código Estadual de Defesa do Consumidor. O documento, proposto pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD), consolida todas as leis já existentes no Estado que tratam do tema. A reunião foi a última da atual legislatura. Edilson Silva fez um balanço dos trabalhos desenvolvidos neste período, destacando o grande canal de diálogo aberto com a população. Ao todo, foram 76 audiências públicas promovidas nos últimos quatro anos. “Foi um trabalho democrático, feito com muito diálogo, flexibilidade e seriedade”, concluiu.  
Fonte:
AL Pernambuco
11/12/2018 (00:00)
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