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Reunião Plenária ao vivo

A Assembleia Legislativa de Pernambuco faz, nesta quinta-feira ((28/05), a 32ª Reunião Plenária Ordinária deste ano, utilizando mais uma vez o sistema de deliberação remota (videoconferência), já que os encontros presenciais estão temporariamente suspensos por causa da pandemia do novo Coronavírus. Na Ordem do Dia, além de requerimentos e indicações dos parlamentares, estão persos projetos para serem apreciados, sendo vários deles relacionados às ações que o Estado desenvolve para combater a propagação do novo Coronavírus em Pernambuco. Um dos destaques é o Substitutivo nº 01/2020 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei Ordinária nº 1091/2020, do deputado Henrique Queiroz Filho (PL) O projeto obriga bares e restaurantes a fornecer meio de higienização para as mãos dos profissionais de entrega de alimentos em domicílio durante situações excepcionais, bem como acondicionar os alimentos em embalagens completamente vedadas desde a saída do estabelecimento que os produziu até chegar ao consumidor. Outro destaque que está em primeira discussão é o Projeto de Lei Ordinária nº 1077/2020, do Poder Executivo estadual, que autoriza a supressão de um trecho de vegetação de preservação permanente. Trata-se de uma área de menos de meio hectare no município de Arcoverde (Sertão do Moxotó), que precisa ser suprimida para que as obras de construção do Sistema Adutor do Ramal do Agreste possam prosseguir. Logo após a reunião, o Plenário terá a sua 9ª Reunião Extraordinária de 2020, quando apreciará duas matérias. A primeira é o projeto de lei do deputado Isaltino Nascimento (PSB), que propõe a adoção do nome do médico Fernando Figueira como Patrono da Saúde Pernambucana.  A outra é o Projeto de Decreto Legislativo nº 187/2020, da Mesa Diretora da Alepe, reconhecendo o estado de calamidade pública no município de Catende (Mata Sul do Estado, devido à pandemia da Covid19.
28/05/2020 (00:00)
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