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Reunião Plenária Ordinária

                Reunião Plenária Ordinária (22.10.2020) O Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza, nesta quinta-feira, por videoconferência, a sua 48ª Reunião Ordinária de 2020. Vários projetos de lei, requerimentos e indicações dos deputados estão na Ordem do Dia para serem apreciados. Está na pauta para primeira discussão o Projeto de Lei Complementar nº 1534/2020, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que altera a Lei nº 100/ 2007 (Código de Organização Judiciária do Estado). Ele propõe nivelar a verba de exercício de Corregedor Geral da Justiça com as que são pagas pelo exercício da 1ª e 2ª Vice-Presidências do Judiciário estadual. Outro destaque da Ordem do Dia, também em primeira discussão, é o Projeto de Lei Ordinária nº 1341/2020, do deputado João Paulo Costa (Avante) Ele determina medidas preventivas a serem adotadas pelas instituições de acolhimento e permanência de idosos, casas de repouso, asilos e instituições congêneres em Pernambuco. Já para segunda discussão está o Projeto de Lei Ordinária nº 1501/2020, do deputado Wanderson Florêncio (PSC), que declara o renomado professor, ambientalista e cientista pernambucano João de Vasconcelos Sobrinho como Patrono do Meio Ambiente e da Sustentabilidade do Estado.
22/10/2020 (00:00)
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