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Com o objetivo de unir esforços para diminuir a taxa de congestionamento da instituição, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) prorrogou até a próxima sexta-feira (2/6), a 1ª Semana da Autoinspeção. Durante o período, que teve início no dia 22/5, as unidades judiciárias de 1° grau, os juizados especiais e os Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) trabalharão nos processos-alvos da iniciativa, disponibilizados no Sistema de Informação da Corregedoria (Sicor). Confira o Aviso Conjunto 1/2023, publicado na edição 97/2023 do Diário de Justiça eletrônico desta segunda-feira (29/5).
De acordo com o Ato Conjunto 20/2023, pulgado na edição 84/2023 em 10 de maio, as unidades judiciárias precisam promover tarefas que reduzam a taxa de congestionamento líquida, por meio do arquivamento definitivo ou provisório ou a suspensão dos feitos. Adotando, quando necessário, os movimentos determinados na Portaria Conjunta 3/2021, que estabelece procedimentos de suspensão e arquivamento de processos a serem utilizados em ações criminais e cíveis. Os atos praticados, até o dia 2 de junho, serão considerados para a aferição dos resultados da 1ª Semana de Autoinspeção de 2023.
Durante o período da 1ª Semana da Autoinspeção, os prazos processuais correrão normalmente. O atendimento ao público também está mantido. As audiências e sessões do júri relacionadas aos casos de rés(réus) presas(os), adolescentes internadas(os) provisoriamente e crianças e adolescentes acolhidas(os) acontecerão normalmente.
As audiências de custódia e as atividades dos setores do Progeforo, Distribuição, Central de Cartas Precatórias e demais unidades administrativas e de apoio também funcionarão normalmente.
As dúvidas e o apoio às unidades sobre os atos preparatórios e executórios podem ser sanadas pela Central da Autoinspeção 2023. Neste primeiro momento, o dos atos preparatórios, através do e-mail e pelo blog www.tjpe.jus.br/web/autoinspecao. Durante a 1ª Semana da Autoinspeção, os esclarecimentos também poderão ser feitos pelos telefones (81) 3182.0625 | 0630 | 0641 e por videoconferência.
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Texto: Cláudia Franco | Ascom TJPE
Arte: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE
Fonte:
TJ Pernambuco
29/05/2023 (00:00)