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STJ suspende liminar que obrigava prefeitura ...
07/05/2021 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sext ...Ouvidoria Geral passa a contar com Balcão Vir ...
07/05/2021 A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) conta agora com mais um canal de atend ...Ministro manda contar em dobro todo o período ...
07/05/2021 Com base em determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o ministro do Superior ...Presidente do STJ defende espírito cívico dos ...
06/05/2021 "Devemos buscar um Executivo que administre em favor do povo, um Judiciário que julgue com igualdade ...Ordem do Dia: aprovado PL que obriga condomín ...
06/05/2021 Durante a Reunião Plenária desta quinta (6), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuc ...Laura Gomes enaltece legado do médico Antônio ...
06/05/2021 A deputada Laura Gomes (PSB) prestou homenagem, nComissões acatam matéria para garantir mais p ...
05/05/2021 Pernambuco deve passar a contar com orientações específicas para políticas públicas voltadas à popul ...Pessoa com deficiência: proposta define puniç ...
05/05/2021 Responsáveis por feiras, exposições, mostras e outros eventos desse tipo com apoio do Governo de Per ...No processo penal, suspensão do prazo de pres ...
06/05/2021 Ao interpretar o Código de Processo Penal (CPP), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça ...Presidente do STJ decide que a entrega de lis ...
05/05/2021 O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não conheceu do pedid ...Estrutura
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