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Após 30 anos, Constituição brasileira permane ...
20/10/2018 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou neste sábado (20) ...Incidência de ICMS sobre venda de automóveis ...
19/10/2018 O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se incide o Imposto sobre Circulação de Mercad ...Inviável análise de pedido de ADO sobre aplic ...
19/10/2018 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminarmente a ...Constituição 30 anos: Presidente do STF à épo ...
18/10/2018 “Eu jurei fidelidade à Constituição em nome do Poder Judiciário e me emociono em me lembrar ...Assembleia enaltece os 196 anos do Tribunal d ...
17/10/2018 O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi homenageado pela Assembleia Legislativa, na noite des ...ADIs questionam decretos de Mato Grosso do Su ...
18/10/2018 A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) ajuizou no Supremo Tr ...Comissão de Meio Ambiente autoriza supressão ...
17/10/2018 Para viabilizar a realização de obras de saneamento e abastecimento no Agreste do Estado, aPlenário do Supremo julga listas de ADIs do m ...
17/10/2018 Na sessão plenária desta quarta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou sete ...Decisão de relator que inadmite "amicus curia ...
17/10/2018 Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (17), o Plenário do Supremo Tribunal ...Estrutura
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