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Parlamentares visitam instalações de usina nu ...
18/10/2019 Um grupo de parlamentares estaduais visitou, nesta quinta (17) e sexta (18), a Usina Nuclear de Angr ...Norma de Pernambuco que exigia lei para isenç ...
21/10/2019 O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Constit ...Antônio Moraes propõe debate sobre lei que ob ...
17/10/2019 A lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de vistorias periciais e manutenções periódicas em edifício ...Ministro extingue execução de R$ 40 milhões c ...
21/10/2019 O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu execução no valor de ...Escolas de Alagoas devem fornecer cadeiras ad ...
21/10/2019 Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o número de cadeiras adaptada ...Mantido afastamento de prefeito de Uruburetam ...
18/10/2019 O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviáv ...Ministro determina suspensão de processo que ...
18/10/2019 O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação de um proces ...Agenda do presidente do STF, ministro Dias To ...
18/10/2019 12h - Realiza a Sessão de Encerramento do XI Fórum Internacional do Programa de Apostila El ...Lei do DF que proíbe inscrição de mutuários d ...
18/10/2019 Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei 3.33 ...Entidades interessadas pedem que STF afaste a ...
17/10/2019 A segunda parte da sessão desta quinta-feira (17) do Plenário do Supremo Tribunal Federal f ...Estrutura
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