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2ª Turma suspende efeitos de condenação impos ...
24/11/2020 Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeito ...Plenário confirma suspensão de dispositivos e ...
24/11/2020 Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou as medidas cautelares concedid ...Lei do RJ que autorizava suspensão da cobranç ...
24/11/2020 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei do Estado do Rio d ...Pagamento em dobro de valor cobrado indevidam ...
24/11/2020 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, sob o Código Civil de 2002, ...Comissão de Finanças debate destinação de rec ...
18/11/2020 Projetos para expandir e universalizar o abastecimento de água em Pernambuco foram apresentados aos ...Combate à corrupção exige ação coordenada, af ...
23/11/2020 O efeito da corrupção, que, ao drenar recursos públicos, subtrai do cidadão, principalmente ...PGR questiona leis do RJ sobre segurança veic ...
23/11/2020 O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a ...Ministro Mauro Campbell Marques participa de ...
23/11/2020 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques fará a conferência de abert ...Mantida prisão de empresário acusado de desvi ...
23/11/2020 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Cor ...A balança comercial e a balança da Justiça: o ...
22/11/2020 Segundo dados do governo federal, o Brasil é atualmente o 29º maior importador do mundo, e entre ...Estrutura
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