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O deputado Alberto Feitosa (SD) comemorou, na Reunião Plenária desta terça (12), o lançamento, pelo Governo Federal, do Programa Verde Amarelo. A Medida Provisória, apresentada na segunda (11), destina-se a estimular a contratação de jovens que ainda não trabalharam com carteira assinada. Entre outros pontos, reduz tributos sobre a folha de pagamento de empresas que contratarem pessoas de 18 a 29 anos que se enquadram na situação.
Conforme sublinhou o parlamentar, a expectativa do Ministério da Economia é de que o novo contrato de trabalho “promoverá uma redução de 30 a 34% no custo da mão de obra do emprego verde-amarelo”. Com isso, projeta-se a criação de 1,8 milhão de novos postos de trabalho até 2022 e cerca de 4 milhões até 2024.
O programa isenta de contribuições previdenciárias os empregadores que optarem por empregar trabalhadores nessa faixa etária. Também diminui a multa em caso de demissão e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de quem for contratado na modalidade, além de permitir que as indústrias funcionem aos domingos e feriados.
Um outro ponto trata do acesso ao microcrédito. O Governo Federal espera incentivar bancos, agências de fomento e cooperativas de crédito a investir nesse segmento e ofertar R$ 40 bilhões até 2022. “São medidas fundamentais, sobretudo, para o ingresso da mão de obra jovem no mercado de trabalho. Para mim e para a grande maioria dos brasileiros, o programa social mais importante de uma nação é a carteira de trabalho da mãe e do pai de família assinada”, avaliou Feitosa.
Fonte:
AL Pernambuco
12/11/2019 (00:00)