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29/05/2023 Revista JustiçaO quadro “Ética & Justiça” tem como tema o aumento de 94% nas denúncias de racismo de ...Justiça do RJ deve julgar novamente queixa-cr ...
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29/05/2023 O presidente do TJPE com a deputada estadual Simone Santana e o desembargador Stênio Neiva O presi ...I Semana Estadual da Conciliação do TJPE será ...
29/05/2023 A primeira Semana Estadual da Conciliação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) será realizada ...Procurador-geral da República questiona indul ...
26/05/2023 O procurador-geral da República, Augusto Aras, protocolou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (AD ...TJPE promove recadastramento de todas(os) mag ...
25/05/2023 Atualizar os dados cadastrais de todas(os) magistradas(os) e servidoras(es) da instituição para adeq ...Presidência e Corregedoria atendem pleito dos ...
23/05/2023 Na manhã desta segunda-feira (22/05), a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e ...TJPE e Ceja criam o Programa Ciranda Conviver ...
26/05/2023 Nesta sexta-feira (26/5), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, na edição 96 do Diári ...Jetep e Central dos Juizados recebem visita d ...
25/05/2023 Visita da Comissão à sede do Juizado do Torcedor de Pernambuco A Comissão de Prevenção e Enfrentame ...STF dá 24 horas para que Telegram indique rep ...
26/05/2023 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 24 horas para que ...Áreas de Atuação
Administrativo Sancionador
LEONARDO AGUIAR | ADVOCACIA atua no Direito Administrativo Sancionador judicial ou administrativo, tais como ações civis públicas de improbidade administrativa, ações de ressarcimento, inquéritos civis ou processos administrativos sancionadores perante o Ministério Público, agências reguladoras, Receita Federal, Tribunais de Contas, Controladoria Geral da União e dos Estados, entre tantas outras instituições.
*O escritório LEONARDO AGUIAR | ADVOCACIA atua em todas as esferas de governo, exceto contra o Município de Olinda/PE, ante ao expresso impedimento previsto no artigo 30, inciso I, da Lei Federal nº 8.906/94 (EAOAB).