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A Comissão de Finanças da Alepe promoverá, nesta quinta (18), a partir das 11h, Reunião Extraordinária para lançamento do cronograma de discussão e dos nomes dos relatores do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019 e do projeto de revisão do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, exercício de 2019. Durante a ocasião, o secretário estadual da Fazenda, Marcelo Barros, fará a apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do Estado relativo ao segundo quadrimestre de 2018.
A proposição que fixa as receitas e despesas do Estado de Pernambuco para o ano que vem começou a tramitar na Alepe no dia 5 de outubro. A matéria prevê o montante de R$ 38,3 bilhões, englobando o orçamento referente aos poderes, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, além de fundações instituídas e/ou mantidas pelo poder público estadual.
Já a proposta de revisão do PPA 2016-2019, relativa ao exercício de 2019, prevê a readequação de estratégias, programas e ações estabelecidos no documento inicial lançado pelo Governo do Estado em 2015.
Emendas – Além de analisar a proposta enviada pelo Poder Executivo, os deputados participam da definição sobre o destino dos recursos públicos estaduais por meio da apresentação de emendas ao orçamento anual. Para facilitar a efetivação dessas medidas – desde o planejamento até a concretização dos objetivos –, a Consultoria Legislativa (Consuleg) da Alepe disponibiliza, pelo terceiro ano seguido, o Manual de Elaboração de Emendas Parlamentares. Para 2019, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), está reservado para os 49 parlamentares um montante de R$ 76,59 milhões.
Serviço
Evento: Reunião extraordinária para lançamento do cronograma e dos relatores da LOA 2019 e revisão do PPA 2016-2019, além da apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do Estado relativo ao segundo quadrimestre de 2018
Local: Plenarinho III, no Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar (Rua da União, nº 397, Boa Vista, Recife/PE)
Data e horário: 18 de outubro (quinta), a partir das 11h
Fonte:
AL Pernambuco
17/10/2018 (00:00)