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Nos dias 13 e 14 de novembro de 2019 foi decretado ponto facultativo no Supremo Tribunal Federal (STF) em decorrência dos procedimentos de segurança adotados para a realização da XI Cúpula dos Países do Brics. Em razão disso, ficam suspensos nesses dias os prazos processuais.
Como 15 de novembro é feriado nacional da Proclamação da República, o expediente do tribunal será retomado dia 18 (segunda-feira), quando também voltam a correr os prazos processuais.
Leia a íntegra da Portaria 339/2019, assinada pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
12/11/2019 (00:00)