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Visita do presidente do STF ao Rio Grande do Sul para avaliar tragédia que atingiu o estado é um dos destaques do Supremo na Semana
Um dos destaques do episódio #115 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (18), é a visita do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, ao Rio Grande do Sul, para avaliar de perto a tragédia climática, ambiental e humana que atingiu o estado. Na ocasião, Barroso informou que o Poder Judiciário transferiu, até aquele momento, R$ 123 milhões referentes a depósitos judiciais para a Defesa Civil do RS.Clique aqui para ouvir e aqui para assistir.O programa trata, ainda, do julgamento sobre mudanças na Lei de Improbidade Administrativa. Após a conclusão do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que declarou inconstitucional, entre outros pontos, a mudança envolvendo a restrição de perda da função pública somente ao cargo ocupado pelo gestor no momento do ato de improbidade, o julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.O episódio também analisa a retomada do julgamento sobre assédio judicial contra a imprensa. Até o momento, há quatro votos para reconhecer a figura do assédio judicial e definir que a responsabilidade civil de jornalistas e órgãos de imprensa só ocorre em caso inequívoco de intenção ou de culpa grave. Outro tema abordado é o J20, encontro dos representantes das Supremas Cortes dos países do G20, ocorrido no início desta semana no Rio de Janeiro.Esta edição do Supremo na Semana é apresentada por Gisele Reis, consultora jurídica da Rádio e TV Justiça, e Alessandra Castro, editora-chefe na Rádio e TV Justiça
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
18/05/2024 (00:00)