Notícias
Alepe promove campanha Juntos Nos Cuidamos - ...
18/10/2024 A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) lança a campanha “Juntos Nos Cuidamos: Outubro Rosa e ...Comemoração do Dia Estadual do Choro exalta i ...
17/10/2024 A Alepe celebrou na noite de quarta (16) o Dia Estadual do Choro, homenageando o gênero musical e ta ...Alepe celebra os 199 Anos da Polícia Militar ...
16/10/2024 A Alepe comemorou na noite de terça (15), em reunião solene, os 199 anos da Polícia Militar de Perna ...Comissão de Finanças promove seminário sobre emendas impositivas ao orçamento
A Comissão de Finanças da Alepe promoveu, nesta quinta (17), o seminário “Do planejamento à prática: emendas impositivas ao Orçamento 2025”, no auditório Ênio Guerra. O evento foi direcionado aos gabinetes e suas assessorias, com o objetivo de facilitar a elaboração de emendas parlamentares que possam ser transformadas em políticas públicas.
Em 2025, cada deputado terá uma cota de R$ 6.176.400, provenientes da reserva parlamentar, sendo que pelo menos 50% das emendas devem ser destinadas à área da Saúde. A outra metade pode ser distribuída entre as emendas de Transferências Especiais (emendas Pix) e demais destinações.
Com relação às emendas pix, o parlamentar não indica o objeto da emenda, mas informa o grupo de despesa (correntes ou de capital). São vedados a essa modalidade os gastos com pessoal e com serviço da dívida.
A deputada e presidente da Comissão de Finanças, Débora Almeida (PSDB), colocou o colegiado à disposição dos gabinetes durante o período de construção, desenvolvimento e execução das emendas.
“Esse workshop é muito importante para passar como é que o sistema funciona, como acontece a informação das emendas, as limitações, os valores que podem ser destinados para a saúde, para a emenda de transferência especial. Espero que a gente possa construir as emendas que lá na frente sejam políticas públicas voltadas realmente para a vida das pessoas”, disse Débora Almeida.
De acordo com o cronograma, o término do prazo para apresentação de emendas será no próximo dia 7 de novembro, às 13h; discussão e votação dos pareceres parciais aos projetos no próximo 19 de novembro; e discussão e votação do parecer geral e da redação final dos projetos estão marcadas para o dia 27 de novembro.
A apresentação deste workshop foi realizada por um grupo de trabalho da Comissão de Finanças formado pelos servidores Cecília Paiva, Fábio Vinícius Moreira, Felipe Cabral de Melo, Leandro Rafael de Melo Aguiar e Luiz Pedro Campello. Confira a apresentação feita por eles:
Na página da Comunidade Alepe estão disponíveis vídeos com tutoriais para cada etapa na elaboração de emendas. Confira aqui.
Fonte:
AL Pernambuco
17/10/2024 (00:00)